Termos e Condições
Última atualização: 31 de outubro de 2026
1. Identificação do titular do website
O presente website, acessível em atlanticeagle.pt, é propriedade de e gerido por:
ATLANTICEAGLE SHIPBUILDING LDA
Rua dos Estaleiros Navais Pedro da Cova Gala, Morraceira
3090-749 Figueira da Foz, Portugal
NIF/NIPC: 510285511
Email: info@atlanticeagle.pt
Telefone: +351 233 209 415 (chamada para a rede fixa nacional)
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, que tem natureza institucional e informativa sobre a atividade da ATLANTICEAGLE SHIPBUILDING LDA. O website não permite a celebração de contratos nem a compra de bens ou serviços online. Qualquer proposta comercial é tratada diretamente com a empresa.
3. Aceitação
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar com eles, deve abster-se de utilizar o website.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, de boa-fé e de acordo com a lei, não podendo praticar atos que prejudiquem o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste website (textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas e grafismo) são propriedade da ATLANTICEAGLE SHIPBUILDING LDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável. É proibida a sua reprodução, distribuição ou alteração, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
6. Informação disponibilizada
A empresa procura manter a informação do website correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou omissões. A informação tem caráter geral e não constitui proposta contratual vinculativa. A empresa pode alterar os conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.
7. Ligações para outros websites
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A empresa não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
8. Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website, de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária, nem por vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do utilizador, salvo nos casos em que a lei não permita esta exclusão.
9. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website (por exemplo, nos formulários de contacto e de recrutamento) rege-se pela Política de Privacidade. A utilização de cookies rege-se pela Política de Cookies.
10. Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.
11. Canal de denúncias
A empresa disponibiliza um Canal de Denúncias, nos termos da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.
12. Alterações
A empresa pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
13. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Coimbra, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de info@atlanticeagle.pt.